Alexandre Frota responderá por ataques a magistrada em redes sociais
Alexandre Frota responderá por ataques a magistrada em redes sociais
O deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP)
e um grupo de seguidores de sua página na rede social Facebook serão
investigados por ofensas à juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti, da 2ª
Vara de Osasco.
Na última terça (18), a magistrada condenou Frota
por injúria e difamação por ter publicado em suas redes sociais uma foto do
deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) com a fase "a pedofilia é uma
prática normal em diversas espécies de animal (sic), anormal é o seu
preconceito". Wyllys nunca disse tal frase.
A magistrada condenou Frota a 2 anos e 26 dias de
detenção, considerando que ele atentou contra a imagem do deputado, mas
transformou a pena em uma multa de R$ 295 mil e prestação de serviços à
comunidade. O deputado eleito pelo PSL deverá picotar folhas de papel de
processos antigos que estão sendo descartados após a informatização da Justiça
de Osasco.
Após ser comunicado sobre a sentença Alexandre
Frota, ainda na terça, se manifestou no Facebook colocando em dúvida a
imparcialidade da magistrada atribuindo a ela vinculação partidária. "A
justiça de Osasco reduto do Pt me condenou (sic)", diz o texto de
apresentação que fez ao compartilhar a notícia da sentença.
Alexandre Frota também publicou um vídeo zombando
da decisão. Na gravação ele corta folhas de papel com uma tesoura e finge
chorar. Imediatamente centenas de pessoas comentaram as publicações, grande
parte com ofensas à magistrada.
Na quarta-feira (19) de manhã, Zanetti foi
informada por colegas sobre os ataques e passou a fazer cópia das manifestações
agressivas. Levou-as ao conhecimento do Ministério Público Federal no mesmo
dia.
Com a representação feita por ela, foi aberta uma
investigação sobre injúria funcional, quando o agente público é insultado ao
desempenhar sua função.
A Procuradoria solicitou ao Facebook a preservação
do conteúdo das mensagens ofensivas à magistrada, já que usuários poderiam
apagar suas postagens.
Em seguida, o caso foi encaminhado ao juiz federal
Rafael Bispo, de Osasco, que determinou que o Facebook informe a identidade de
cada pessoa por trás dos perfis que atacaram a juíza. O caso agora corre sob
sigilo.
A reportagem apurou que os investigadores estão
trabalhando para que um grupo de pessoas acusadas de ofender a magistrada seja
intimado a prestar esclarecimentos à Justiça Federal logo no início de janeiro.
A juíza Adriana Zanetti também irá processar o
futuro deputado na esfera cível, por danos morais.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais), que irá
auxiliá-la no processo, divulgou nota em apoio à magistrada dizendo que repudia
"as agressões e reitera total apoio à magistrada".
"O respeito às decisões judiciais e ao Poder
Judiciário é fundamental para a preservação do Estado Democrático de
Direito", diz a carta assinada pelo presidente Fernando Mendes.
Esta não é a primeira vez que Frota entra em
colisão com um integrante do Judiciário.
Em julho, ele foi condenado a indenizar em R$ 50
mil Luiz Eduardo Scarabelli por dizer que "o juiz não julgou com a cabeça,
julgou com a bunda", um processo movido por ele contra uma ex-ministra do
governo Dilma Rousseff (PT).
Scarab
elli absolveu a ex-chefe da Secretaria de
Políticas para as Mulheres, no governo Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci,
processada por Frota por ter criticado a visita dele ao ministro da Educação,
Mendonça Filho.
A assessoria de Alexandre Frota foi informada pela
reportagem sobre o caso, mas não comentou.
Fonte: FolhaPress
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